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programafederal |
Terra Legal |
programatematico |
2054-Planejamento Urbano |
objetivo |
0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pobreza urbana, combinando ações de fortalecimento institucional e de implementação de processos de regularização fundiária urbana. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliação do Programa Papel Passado para intensificar a regularização fundiária urbana em cidades irregulares da Amazônia Legal inseridas no Programa Terra Legal que contenham áreas do INCRA/MDA e da SPU/MPOG e em assentamentos irregulares de baixa renda situados em municÃpios pertencentes ao Grupo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento, com presença de favelas e loteamentos irregulares em seus territórios ou que possuam ações de urbanização de assentamentos precários |
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programafederal |
Terra Legal |
programatematico |
2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária |
objetivo |
0419-Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indÃgenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Regularização fundiária de 11,2 milhões de ha de terras públicas federais e estaduais na Amazônia Legal - Terra Legal |
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Terra Legal |
programatematico |
2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária |
objetivo |
0419-Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indÃgenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Promover a regularização e a ratificação de 20 mil tÃtulos de posses em faixa de fronteira, reservadas as competências da Lei 11.952/2009 - Terra Legal |
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2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária |
objetivo |
0419-Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indÃgenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural. |
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Meta: |
declaracaoppa |
Identificação, discriminação, arrecadação e destinação de 11,2 milhões de ha de terras públicas, reservadas as competências da Lei 11.952/2009 - Terra Legal |
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2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária |
objetivo |
0419-Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indÃgenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural. |
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declaracaoppa |
Identificar, cadastrar e georreferenciar 104 mil estabelecimentos agropecuários e domicÃlios dentro dos 57 milhões de ha de terras públicas federais remanescentes, localizadas na Amazônia Legal - Terra Legal |
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