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programafederal |
Terra Legal |
programatematico |
2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária |
objetivo |
0419-Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indÃgenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Georreferenciamento de 28 milhões de ha, reservadas as competências da Lei 11.952/2009 - Terra Legal |
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programafederal |
Territórios da Cidadania |
programatematico |
2016-PolÃtica para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência |
objetivo |
0998-Promover atendimento às mulheres em situação de violência por meio da ampliação, capilarização, fortalecimento, qualificação e integração dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e a produção, sistematização e monitoramento dos dados da violência praticada contra as mulheres no Brasil. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar e implantar Rede de Serviços Especializados de Atendimento à s Mulheres em Situação de Violência em todos os municÃpios-polo, territórios da cidadania e áreas deflagradas. |
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programafederal |
Territórios da Cidadania |
programatematico |
2016-PolÃtica para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência |
objetivo |
0998-Promover atendimento às mulheres em situação de violência por meio da ampliação, capilarização, fortalecimento, qualificação e integração dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e a produção, sistematização e monitoramento dos dados da violência praticada contra as mulheres no Brasil. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aumentar o número de Serviços de Abrigamento, levando em conta os consórcios entre municÃpios, as áreas deflagradas e os territórios da cidadania. |
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programafederal |
Territórios da Cidadania |
programatematico |
2029-Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
objetivo |
0977-Promover a integração de polÃticas públicas em âmbito setorial e federativo, bem como em múltiplas escalas territoriais, consolidando a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil Rural, com especial atenção à superação das desigualdades de renda, gênero, raça, etnia e geração. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Atender 120 territórios rurais com um conjunto de polÃticas públicas integradas e territorializadas, compatÃvel com as principais carências existentes no meio rural, por meio do Programa Territórios da Cidadania. |
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programafederal |
Territórios da Pesca e Aquicultura |
programatematico |
2052-Pesca e Aquicultura |
objetivo |
0572-Implementar infraestruturas integrantes da cadeia produtiva aquÃcola e pesqueira para promover a produção, a agregação de valor e a qualidade dos produtos aquÃcolas e pesqueiros nacionais |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Atender 65 territórios com equipamentos para o desenvolvimento da infraestrutura e da logÃstica pesqueira e aquÃcola |
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