programafederal |
Viver sem Limite |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Instituir protocolo de integração entre o INSS e a SNAS, definindo fluxos e procedimentos para a operacionalização do BPC e o acompanhamento dos beneficiários pelos serviços socioassistenciais |
programafederal |
Viver sem Limite |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Conceder o BPC para 302.297 Pessoas com Deficiência em situação de extrema pobreza (Plano Brasil sem Miséria), até 2015 |
programafederal |
Viver sem Limite |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefÃcios assistenciais a indivÃduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefÃcios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais polÃticas setoriais e qualificar a regulamentação do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefÃcios eventuais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Conceder o BPC para 144.715 Pessoas Idosas em situação de extrema pobreza (Plano Brasil sem Miséria), até 2015 |
programafederal |
Viver sem Limite |
programatematico |
2048-Mobilidade Urbana e Trânsito |
objetivo |
0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Adequação dos sistemas metroferroviários à Acessibilidade Universal até 2014, conforme Decreto nº 5.296 de 2004 |
programafederal |
Viver sem Limite |
programatematico |
2048: Mobilidade Urbana e Trânsito |
objetivo |
0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Apoiar a implantação e adequação de infraestrutura urbana para propiciar acessibilidade às pessoas com restrição de mobilidade e deficiência |
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