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gov - programafederal:Viver sem Limite,programatematico:2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),objetivo:0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critéri

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programafederal	Viver sem Limite
programatematico	2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
objetivo	0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Conceder o BPC para 302.297 Pessoas com Deficiência em situação de extrema pobreza (Plano Brasil sem Miséria), até 2015

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programafederal	Viver sem Limite
programatematico	2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
objetivo	0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Conceder o BPC para 144.715 Pessoas Idosas em situação de extrema pobreza (Plano Brasil sem Miséria), até 2015

gov - programafederal:Viver sem Limite,programatematico:2048-Mobilidade Urbana e Trânsito,objetivo:0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo

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programafederal	Viver sem Limite
programatematico	2048-Mobilidade Urbana e Trânsito
objetivo	0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Adequação dos sistemas metroferroviários à Acessibilidade Universal até 2014, conforme Decreto nº 5.296 de 2004

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programafederal	Viver sem Limite
programatematico	2048: Mobilidade Urbana e Trânsito
objetivo	0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal.
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Apoiar a implantação e adequação de infraestrutura urbana para propiciar acessibilidade às pessoas com restrição de mobilidade e deficiência

gov - programafederal:Viver sem Limite,programatematico:2063-Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência,objetivo:0442-Promover a efetiva aplicação da política de garantia dos direitos das pessoas com

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programafederal	Viver sem Limite
programatematico	2063-Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
objetivo	0442-Promover a efetiva aplicação da política de garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Definir conteúdos básicos e realizar capacitações em acessibilidade e em promoção de direitos da pessoa com deficiência