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Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

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PORTARIAS	Portaria nº 009 de 23 de fevereiro de 2017
	ÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 resolveNo - 9 - Designar, o servidor, TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, CPF 044.814.476-05, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos, Código DAS 101.4, deste Instituto.

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Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

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PORTARIAS	Portaria nº 010 de 10 de março de 2017
	A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº. 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, resolve: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES B. Serv., nº 04 Suplem., Brasília 10 Mar 2017 7 bs@mcti.gov.br Art.1º. – Revogar a Portaria IBICT nº 06 de 13 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 03 de 15 de fevereiro de 2017, referente à composição de Comissão de Sindicância, para apurar suposta quebra de sigilo no Processo Administrativo Disciplinar nº 01210.001821/2015-45, em tramitação na Coordenação de Ensino e Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Informação (COEPE), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA Diretora

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Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

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PORTARIAS	Portaria nº 011 de 10 de março de 2017
	A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº. 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art.1º. – Designar os servidores abaixo descriminados para compor Comissão de Sindicância, para apurar suposta quebra de sigilo no Processo Administrativo Disciplinar nº 01210.001821/2015-45, em tramitação na Coordenação de Ensino e Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Informação (COEPE), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro: - ALEXANDRE SILVA DA COSTA (presidente) - GABRIEL LUÍS AZZI (membro) - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA AGUIAR (membro) Art.2º. – A Comissão poderá requisitar servidor para secretariar ou apoiar os trabalhos, requisitar documentos, intimar servidores, realizar vistorias e praticar todos os atos necessários à completa e integral apuração dos fatos. Art. 3º. – A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado, por igual prazo, quando as circunstâncias assim exigirem. Art. 4º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA Diretora

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Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

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PORTARIAS	Portaria nº 012 de 15 de março de 2017
	A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº. 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, resolve: Art.1º. – Designar, a partir do dia 15 de março de 2017, o servidor JOSÉ LUÍS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF nº. 171.054.555-00, SIAPE 2004188, como Gestor do Processo nº 01210.001822/2015-90, referente ao: “Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para Gestão Estratégica de Redes de Avaliação do Ciclo de Vida e População do Banco Nacional de Inventários do Ciclo de Vida”, firmado entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Art.2º. – Na sua ausência e impedimento o Gestor será substituído pela servidora VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF 277.427.278-54, SIAPE 01567744. Art. 3º – Revogar a Portaria nº 38, de 12 de agosto de 2016, que concede delegação de competência a servidora Isabel Felicidade Aires Campos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura. CECILIA LEITE OLIVEIRA Diretora

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Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

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PORTARIAS	Portaria nº 013 de 15 de março de 2017
	A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº. 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, resolve: Art.1º. – Designar, a partir do dia 15 de março de 2017, o servidor JOSÉ LUÍS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF nº. 171.054.555-00, SIAPE 2004188, como Gestor do Processo nº 01210.002292/2014-16, referente ao projeto: “Estudos de revitalização do Mapa de Inclusão Digital MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES B. Serv., nº 05, Brasília 16 Mar 2017 45 bs@mcti.gov.br do IBICT”, firmado entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Art.2º. – Na sua ausência e impedimento o Gestor será substituído pela servidora VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF 277.427.278-54, SIAPE 01567744. Art. 3º – Revogar a Portaria nº 39, de 12 de agosto de 2016, que concede delegação de competência a servidora Isabel Felicidade Aires Campos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura. CECILIA LEITE OLIVEIRA Diretora

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