gov

Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 04/08/2021)

PORTARIAS	PORTARIA
	ACESSE O DOCUMENTO

Veja também: 2 3 4 5 6

gov

Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 04/08/2021)

PORTARIAS	Portaria nº 001 de 05 de janeiro de 2017
	A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº. 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, Resolve: Art.. 1° - Constituir Comissão para elaborar o Plano de Dados Abertos do Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia – IBICT. Art. 2° - Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissão: - Henrique Denes H. Fernandes (Presidente) - Isabel Felicidade Aires campos (Membro) - Antônia de Maria Alves de Sousa (Membro) - Denise Machado (Membro) - Alexandre Alves da Silva (Membro) Art. 3º - É atribuição da Comissão apresentar, até o dia 31 de janeiro de 2017, para aprovação da Diretoria do IBICT, o Plano de Dados Abertos do Instituto. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Diretor

Veja também: 3 4 5 6 7

gov

Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 04/08/2021)

PORTARIAS	Portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2017
	A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº. 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES B. Serv., nº 01, Brasília 13 Jan 2017 26 bs@mcti.gov.br Art.1º. – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria IBICT Nº 062 de 02 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 23, de 16 de dezembro de 2016, página 37, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01210.001821/2015-45. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA - Diretora

Veja também: 4 5 6 7 8

gov

Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 04/08/2021)

PORTARIAS	Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2017
	O A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/MCTIC nº 5147, de 14/11/2016, publicada no DOU de 16/11/2016, e conforme art. 41 da Constituição Federal, no art.20 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria/MCTI nº 277, de 30 de abril de 2015, resolve: Art. 1º. Nos termos do § 2º do art. 10 da Portaria/MCTI nº 277, de 30/04/2015, publicada no BS/MCTI nº 08, de 30/04/2015, homologar o resultado final da avaliação de desempenho do Estágio Probatório, devidamente aprovado pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - CAEP, ficando estável o servidor abaixo mencionado, em decorrência de aprovação em concurso público: SIAPE Servidor Cargo Início do Exercício Resultado Final 1701322 Marcel Garcia de Souza Analista em C&T 18/11/2013 Aprovado Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço do MCTIC. CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Diretora

Veja também: 5 6 7 8 9

gov

Portarias do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, no exercício de 2017.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 04/08/2021)

PORTARIAS	Portaria nº 004 de 16 de janeiro de 2017
	A Diretora do INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IBICT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MCT nº. 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30/06/2006. Resolve: 1º – Designar a servidora ANTÔNIA DE MARIA ALVES DE SOUSA para exercer as atividades de Pregoeira, no exercício de 2017, com as atribuições constantes do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, D.O.U. 01.06.05. 2º – Designar os servidores: RICARDO SANTOS NUNES e ADRIANO GRAVE DA MOTTA, para compor a equipe de apoio à realização das licitações na modalidade de Pregão. 3º - Nas ausências e impedimentos legais a Pregoeira será substituída pelo membro RICARDO SANTOS NUNES. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES B. Serv., nº 02, Brasília 31 Jan 2017 38 bs@mcti.gov.br 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Diretor

Veja também: 6 7 8 9 10