PORTARIAS |
Portaria nº 8 - SEI de 27 de junho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 resolve: Dispensar, o servidor MARCOS PEREIRA DE NOVAIS, CPF 828.893.841-87, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, código FCPE 101.4, deste Instituto. | |
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Portaria nº 9 - SEI de 27 de junho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 resolve: Dispensar, o servidor João Augusto Conceição, CPF 870.456.307-78, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Suporte Técnico, código FCPE 101.2, deste Instituto. | |
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Portaria nº 10 - SEI de 29 de junho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 5.147 de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, resolve: Art.1º. – Designar, o servidor JOSÉ LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF 171.054.555- 00, SIAPE 2004188, como Gestor do Processo nº 01210.001732/2016-80, referente ao projeto: “Desenvolvimento de metodologia para formulação de políticas, planos e programas de curto prazo para a Área Metropolitana de Brasília, com a disponibilização de instrumentos de apoio ao processo de tomada de decisões” firmado entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Art.2º. – Na sua ausência e impedimento o Gestor será substituído pela servidora VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF nº. 277.427.278-54, SIAPE 01567744. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA | |
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Portaria nº 11 - SEI de 29 de junho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 5.147 de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, e considerando: Portaria MCTI nº 251, de 12 de março de 2014, que estabelece as diretrizes para a gestão da política de inovação das Unidades de Pesquisa do Ministério; Portaria nº 22, de 30 de janeiro de 2015, que estabelece os Arranjos de NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes, resolve: Art.1º. – Designar ISABEL FELICIDADE AIRES CAMPOS, como responsável do IBICT, para praticar atos administrativos e técnicos junto ao Arranjo de Núcleo de Inovação Tecnológica das Unidades de Pesquisa do MCTIC no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere às atividades ligadas à Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia desenvolvidas pelo Instituto. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA | |
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Portaria nº 12 - SEI de 29 de junho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÂO EM CIENCIA E TECNOLOGIA – IBICT, no uso das suas atribuições delegadas pelo art. 8º da Portaria/MCTI nº 668, de 27/06/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de 30/06/2014 e considerando a homologação das Avaliações de Desempenho referentes ao interstício de 01/04/2016 a 31/03/2017, pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia – CI do MCTIC, resolve: Art. 1º. Conceder a Progressão Funcional aos servidores do Quadro de Pessoal lotados neste Instituto, que atenderam aos pré-requisitos e que foram devidamente habilitados nas avaliações de desempenho, de acordo com o art.20 da Lei 8.691, de 28/07/1993, combinados com a Resolução nº. 03, de 20 de dezembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia – CPC, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2017, (Processo nº 01210.000621/2017-37) | |
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