PORTARIAS |
Portaria nº 10 - SEI de 29 de junho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 5.147 de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, resolve: Art.1º. – Designar, o servidor JOSÉ LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF 171.054.555- 00, SIAPE 2004188, como Gestor do Processo nº 01210.001732/2016-80, referente ao projeto: “Desenvolvimento de metodologia para formulação de políticas, planos e programas de curto prazo para a Área Metropolitana de Brasília, com a disponibilização de instrumentos de apoio ao processo de tomada de decisões” firmado entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Art.2º. – Na sua ausência e impedimento o Gestor será substituído pela servidora VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF nº. 277.427.278-54, SIAPE 01567744. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA | |
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Portaria nº 11 - SEI de 29 de junho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 5.147 de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, e considerando: Portaria MCTI nº 251, de 12 de março de 2014, que estabelece as diretrizes para a gestão da política de inovação das Unidades de Pesquisa do Ministério; Portaria nº 22, de 30 de janeiro de 2015, que estabelece os Arranjos de NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes, resolve: Art.1º. – Designar ISABEL FELICIDADE AIRES CAMPOS, como responsável do IBICT, para praticar atos administrativos e técnicos junto ao Arranjo de Núcleo de Inovação Tecnológica das Unidades de Pesquisa do MCTIC no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere às atividades ligadas à Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia desenvolvidas pelo Instituto. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA | |
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Portaria nº 12 - SEI de 29 de junho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÂO EM CIENCIA E TECNOLOGIA – IBICT, no uso das suas atribuições delegadas pelo art. 8º da Portaria/MCTI nº 668, de 27/06/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de 30/06/2014 e considerando a homologação das Avaliações de Desempenho referentes ao interstício de 01/04/2016 a 31/03/2017, pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia – CI do MCTIC, resolve: Art. 1º. Conceder a Progressão Funcional aos servidores do Quadro de Pessoal lotados neste Instituto, que atenderam aos pré-requisitos e que foram devidamente habilitados nas avaliações de desempenho, de acordo com o art.20 da Lei 8.691, de 28/07/1993, combinados com a Resolução nº. 03, de 20 de dezembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia – CPC, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2017, (Processo nº 01210.000621/2017-37) | |
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Portaria nº 13 - SEI de 10 de julho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 5.147 de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, resolve: Designar a servidora VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF 277.427.278-54, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Código DAS 101.3, deste Instituto. (Processo SEI nº 01302.000201/2017-21) | |
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Portaria nº 14 - SEI de 14 de julho de 2017 |
| A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 5.147 de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, resolve: Designar o servidor RAMÓN MARTINS SODOMA DA FONSECA, CPF 635.009.731-91, para exercer a Função Gratificada, código FG-01, deste Instituto. | |
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