PORTARIAS |
Portaria nº 28 de 13 de outubro de 2017 |
| A Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, nomeada pela Portaria nº. 845, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. de 16 de novembro de 2016, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores Ramón Martins Sodoma da Fonseca, matrÃcula SIAPE nº 2450885, Gislaine Russo de Moraes Brito, matrÃcula SIAPE nº2001253, e Margaret de Palermo Silva, matrÃcula SIAPE nº 0673460, para atuarem, respectivamente, como Coordenador do Projeto, Fiscal do Contrato e Substituto do Fiscal, referente ao Processo nº 01302.000288/2017-37 Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, Objeto: Projeto de pesquisa e desenvolvimento de integração de informações para processos de fiscalização do Sistema Vigiagro – MAPA. § 1º: São atribuições do Coordenador: planejar, coordenar, analisar e acompanhar a execução fÃsica, orçamentária e financeira do contrato, além de coordenar a elaboração e execução do plano de trabalho do projeto. §2º São atribuições do Fiscal de contrato auxiliar o coordenador do projeto quanto à fiscalização dos aspectos administrativos e financeiros do contrato e comunicar à Administração Superior do IBICT as irregularidades eventualmente constatadas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA Diretora | |
PORTARIAS |
Portaria nº 29 – SEI de 17 de outubro de 2017 |
| A Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, nomeada pela Portaria nº. 845, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. de 16 de novembro de 2016, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores Milton Shintaku, matrÃcula SIAPE nº 1360283, Alexandre Faria de Oliveira, matrÃcula SIAPE nº 2002052, e Ramon Martins Sodoma da Fonseca, matrÃcula SIAPE nº 2450885, para atuarem, respectivamente, como Coordenador do Projeto, Fiscal do Contrato e Substituto do Fiscal, referente ao Processo nº 01302.000140/2017-01 Contratada : Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, Objeto: Adaptação de ferramentas informatizadas à s necessidades de gestão de coleções digitais e referenciais para biblioteca da Enap. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES B. Serv., nº 20, BrasÃlia 31 Out 2017 32 bs@mcti.gov.br § 1º: São atribuições do Coordenador: planejar, coordenar, analisar e acompanhar a execução fÃsica, orçamentária e financeira do contrato, além de coordenar a elaboração e execução do plano de trabalho do projeto. § 2º: São atribuições do Fiscal de contrato auxiliar o coordenador do projeto quanto à fiscalização dos aspectos administrativos e financeiros do contrato e comunicar à Administração Superior do IBICT as irregularidades eventualmente constatadas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. CECILIA LEITE OLIVEIRA Diretora | |
PORTARIAS |
Extrato de Protocolo de Intenções |
| Boletim de Serviço Suplementar nº 20, página 51 (anexo) | |
PORTARIAS |
Portaria nº 32 – SEI de 27 de novembro de 2017 |
| Processo nº: 01302.000448/2017-48 Referência: Processo SEI nº 01302.000366/2017-01 - Portaria nº 28 de 13 de outubro de 2017. Assunto: RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR, FISCAL E SUBSTITUTO DE FISCAL DE PROJETO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES B. Serv., nº 21, BrasÃlia 14 Nov 2017 45 bs@mcti.gov.br No Boletim de Serviço nº 19 , de 16 de outubro de 2017, pág. 27, Onde se lê: " Processo nº 01302.000288/2017-37", Leia-se:" Processo nº 01302.000089/2017-29 ". | |
PORTARIAS |
Retificação da Portaria nº 32 – SEI de 27 de novembro de 2017 |
| Processo nº : 01302.000485/2017-56 | |
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