PORTARIAS |
Portaria nº 005 de 16 de janeiro de 2017 |
A Diretora do INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IBICT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MCT nº. 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30/06/2006. Resolve: 1º – Designar o servidor RICARDO SANTOS NUNES para exercer as atividades de Pregoeiro, no exercício de 2017, com as atribuições constantes do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, D.O.U. 01.06.05. 2º – Designar os servidores: ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA e ADRIANO GRAVE DA MOTTA para compor a equipe de apoio à realização das licitações na modalidade de Pregão. 3º - Nas ausências e impedimentos legais o Pregoeiro será substituído pelo membro ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Diretora | |
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Portaria nº 006 de 13 de fevereiro de 2017 |
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº. 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art.1º. – Designar os servidores abaixo descriminados para compor a comissão de sindicância, junto ao presidente ALEXANDRE SILVA DA COSTA, nomeado em portaria Nº 062 de 02 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 23, de 16 de dezembro de 2016, para apurar suposta quebra de sigilo no Processo Administrativo Disciplinar nº 01210.001821/2015-45, em tramitação na Coordenação de Ensino e Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Informação (COEPE), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro: - GABRIEL LUÍS AZZI (suplente) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES B. Serv., nº 02, Brasília 31 Jan 2017 39 bs@mcti.gov.br - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA AGUIAR (membro) Art.2º. – A Comissão poderá requisitar servidor para secretariar ou apoiar os trabalhos, requisitar documentos, intimar servidores, realizar vistorias e praticar todos os atos necessários à completa e integral apuração dos fatos. Art. 3º. – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de sindicância, conforme Art. 3º da Portaria Nº 062 de 02 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço MCTIC nº 23, de 16 de dezembro de 2016. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CECILIA LEITE OLIVEIRA Diretora | |
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Portaria nº 007 de 23 de fevereiro de 2017 |
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 resolve: Dispensar, TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, CPF 044.814.476-05, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Inovação de Produtos de Informação, Código DAS 101.2, deste Instituto | |
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Portaria nº 008 de 23 de fevereiro de 2017 |
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 resolve: No - 8 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON LOPES DE ALMEIDA, CPF 008.475.297-11, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos, Código DAS 101.4, deste Instituto. | |
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Portaria nº 009 de 23 de fevereiro de 2017 |
ÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 resolveNo - 9 - Designar, o servidor, TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, CPF 044.814.476-05, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos, Código DAS 101.4, deste Instituto. | |
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