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Portarias publicadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT no Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - BS/MCTIC, no exercício de 2019.

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gov - PORTARIAS:Parágrafo Único: Cada membro da Comissão avaliará individualmente os candidatos, conforme critérios e pesos estabelecidos por Resolução Normativa nº026/2018 do CNPq.}

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 Parágrafo Único: Cada membro da Comissão avaliará individualmente os candidatos, conforme critérios e pesos estabelecidos por Resolução Normativa nº026/2018 do CNPq.


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gov - PORTARIAS:Art. 4º - Os membros da Comissão terão mandato de 24 meses podendo ser reconduzidos por igual período. Em caso de fatos que venham a impedir a substituição dos membros no prazo regulamentar,

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 Art. 4º - Os membros da Comissão terão mandato de 24 meses podendo ser reconduzidos por igual período. Em caso de fatos que venham a impedir a substituição dos membros no prazo regulamentar, o mandato dos mesmos será prorrogado automaticamente até a designação da nova comissão.


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