PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:ABRIL,uf:PA,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VII, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3670,descricao_infracao:O TRANSPORTADOR INSCRITO OU NÃO NO RNTR

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de RNTRC
mes	ABRIL
uf	PA
amparo_legal	ARTIGO 36, INCISO VII, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015
codigo_infracao	3670
descricao_infracao	O TRANSPORTADOR INSCRITO OU NÃO NO RNTRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO EM VEÍCULO DE CATEGORIA ?PARTICULAR?.
quantidade_autos	2

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:ABRIL,uf:PA,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA \A\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3681,descricao_infracao:O TRRC EFETUAR TRANSPORTE R

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de RNTRC
mes	ABRIL
uf	PA
amparo_legal	ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "A" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015
codigo_infracao	3681
descricao_infracao	O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM PORTAR O DOCUMENTO OBRIGATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 22 DESTA RESOLUÇÃO OU NÃO APRESENTAR NOTA FISCAL DE QUE TRATA O ART. 32.
quantidade_autos	4

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:ABRIL,uf:PA,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA \D\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3684,descricao_infracao:O TRRC EFETUAR TRANSPORTE R

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de RNTRC
mes	ABRIL
uf	PA
amparo_legal	ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "D" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015
codigo_infracao	3684
descricao_infracao	O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM O REGISTRO NO RNTRC SUSPENSO OU VENCIDO.
quantidade_autos	1

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:ABRIL,uf:PA,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA \H\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3688,descricao_infracao:O TRRC EFETUAR TRANSPORTE R

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de RNTRC
mes	ABRIL
uf	PA
amparo_legal	ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "H" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015
codigo_infracao	3688
descricao_infracao	O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE ATIVIDADE TIPIFICADA COMO CRIME.
quantidade_autos	1

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:ABRIL,uf:PE,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO V, ALÍNEA \C\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3653,descricao_infracao:O TRRC IMPEDIR, OBSTRUIR OU, D

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de RNTRC
mes	ABRIL
uf	PE
amparo_legal	ARTIGO 36, INCISO V, ALÍNEA "C" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015
codigo_infracao	3653
descricao_infracao	O TRRC IMPEDIR, OBSTRUIR OU, DE QUALQUER FORMA, DIFICULTAR O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS, ÀS INFORMAÇÕES E AOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA FISCALIZAÇÃO.
quantidade_autos	1