escopo_autuacao |
Fiscalização de Produtos Perigosos |
mes |
JANEIRO |
uf |
DF |
amparo_legal |
ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201 |
codigo_infracao |
98141 |
descricao_infracao |
EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO DESPROVIDO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de Produtos Perigosos |
mes |
JANEIRO |
uf |
DF |
amparo_legal |
ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201 |
codigo_infracao |
98142 |
descricao_infracao |
EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO PORTANDO QUALQUER UM DOS COMPONENTES DO EQUIPAMENTO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de Pagamento Eletronico de Frete |
mes |
JANEIRO |
uf |
ES |
amparo_legal |
ARTIGO 29, INCISO I, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/2011 |
codigo_infracao |
102 |
descricao_infracao |
O CONTRATANTE OU SUBCONTRATANTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS QUE DEIXAR DE CADASTRAR A OPERAÇÃO DE TRANSPORTE. |
quantidade_autos |
6 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de Produtos Perigosos |
mes |
JANEIRO |
uf |
ES |
amparo_legal |
ARTIGO 53, INCISO I, ALÍNEA B, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011 |
codigo_infracao |
93180 |
descricao_infracao |
TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO CUJO CONDUTOR NÃO ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO EM DESACORDO AO CAPUT DO ART. 22. |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de Produtos Perigosos |
mes |
JANEIRO |
uf |
ES |
amparo_legal |
ARTIGO 53, INCISO II, ALÍNEA ""'C'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011 |
codigo_infracao |
94661 |
descricao_infracao |
TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO OU EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO |
quantidade_autos |
1 |
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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