PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - escopo_autuacao:Transporte Internacional de Cargas,mes:JANEIRO,uf:SC,amparo_legal:ARTIGO 5º, ALÍNEA B, INCISO 3 DO DECRETO 5462/2005,codigo_infracao:5203,descricao_infracao:ARTIGO 5º - ALÍNEA B - INCI

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Transporte Internacional de Cargas
mes	JANEIRO
uf	SC
amparo_legal	ARTIGO 5º, ALÍNEA B, INCISO 3 DO DECRETO 5462/2005
codigo_infracao	5203
descricao_infracao	ARTIGO 5º - ALÍNEA B - INCISO 3 - NÃO PORTAR OS DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DE PORTE OBRIGATÓRIO
quantidade_autos	1

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Pagamento Eletronico de Frete,mes:JANEIRO,uf:SP,amparo_legal:ARTIGO 29, INCISO I, ALÍNEA \\'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/2011,codigo_infracao:102,descricao_infraca

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Pagamento Eletronico de Frete
mes	JANEIRO
uf	SP
amparo_legal	ARTIGO 29, INCISO I, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/2011
codigo_infracao	102
descricao_infracao	O CONTRATANTE OU SUBCONTRATANTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS QUE DEIXAR DE CADASTRAR A OPERAÇÃO DE TRANSPORTE.
quantidade_autos	14

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:JANEIRO,uf:SP,amparo_legal:ARTIGO 53, INCISO I, ALÍNEA \\'E'', DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011,codigo_infracao:93422,descricao_infracao:TRANSP

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	JANEIRO
uf	SP
amparo_legal	ARTIGO 53, INCISO I, ALÍNEA ""'E'', DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011
codigo_infracao	93422
descricao_infracao	TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL EM EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE QUE NÃO ATENDA ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 7º E
quantidade_autos

gov - escopo_autuacao:DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 28,mes:2}

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 28
mes	2
uf
amparo_legal
codigo_infracao
descricao_infracao
quantidade_autos

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:JANEIRO,uf:SP,amparo_legal:ARTIGO 53, INCISO II, ALÍNEA \\'C'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011,codigo_infracao:94661,descricao_infracao:TRANSP

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	JANEIRO
uf	SP
amparo_legal	ARTIGO 53, INCISO II, ALÍNEA ""'C'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011
codigo_infracao	94661
descricao_infracao	TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO OU EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO
quantidade_autos	1