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gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:FEVEREIRO,uf:PR,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA \C\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3683,descricao_infracao:O TRRC EFETUAR TRANSPOR

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao

Fiscalização de RNTRC

mes

FEVEREIRO

uf

PR

amparo_legal

ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "C" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015

codigo_infracao

3683

descricao_infracao

O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGA OU IMPLEMENTO RODOVIÁRIO NÃO CADASTRADO NA FROTA DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO REMUNERADO DE CARGAS INSCRITO NO RNTRC.

quantidade_autos

2


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:FEVEREIRO,uf:PR,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA \D\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3684,descricao_infracao:O TRRC EFETUAR TRANSPOR

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao

Fiscalização de RNTRC

mes

FEVEREIRO

uf

PR

amparo_legal

ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "D" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015

codigo_infracao

3684

descricao_infracao

O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM O REGISTRO NO RNTRC SUSPENSO OU VENCIDO.

quantidade_autos

1


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:FEVEREIRO,uf:PR,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA \E\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3685,descricao_infracao:O TRRC EFETUAR TRANSPOR

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

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escopo_autuacao

Fiscalização de RNTRC

mes

FEVEREIRO

uf

PR

amparo_legal

ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "E" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015

codigo_infracao

3685

descricao_infracao

O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM ESTAR INSCRITO NO RNTRC.

quantidade_autos

3


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Vale-Pedágio Obrigatório,mes:FEVEREIRO,uf:PR,amparo_legal:ARTIGO 7º, INCISO II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2885/2008,codigo_infracao:3,descricao_infracao:NÃO REGISTRAR, NO DOC

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

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escopo_autuacao

Fiscalização de Vale-Pedágio Obrigatório

mes

FEVEREIRO

uf

PR

amparo_legal

ARTIGO 7º, INCISO II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2885/2008

codigo_infracao

3

descricao_infracao

NÃO REGISTRAR, NO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE EMBARQUE, O VALOR DO VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO E O Nº DE ORDEM DO SEU COMPROVANTE DE COMPRA OU NÃO ANEXAR O COMPROVANTE DA COMPRA DISPONIBILIZADO PELA OPERADORA DE RODOVIA SOB PEDÁGIO OU PELA EMPRESA FORNECEDORA DO VALE-PEDÁGIO

quantidade_autos

2


gov - escopo_autuacao:Produtos Perigosos Internacional,mes:FEVEREIRO,uf:PR,amparo_legal:ARTIGO 17, INCISO III, ALÍNEA \\'C'' DO DECRETO Nº 2.866/1998,codigo_infracao:17303,descricao_infracao:LEVAR PESSOA

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
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escopo_autuacao

Produtos Perigosos Internacional

mes

FEVEREIRO

uf

PR

amparo_legal

ARTIGO 17, INCISO III, ALÍNEA ""'C'' DO DECRETO Nº 2.866/1998

codigo_infracao

17303

descricao_infracao

LEVAR PESSOAS EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTO PERIGOSO, COM EXCEÇÃO DA TRIPULAÇÃO DO VEÍCULO, EM DESACORDO AO ARTIGO 27, DO ANEXO I AO ACORDO.

quantidade_autos

1


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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