escopo_autuacao |
Fiscalização de RNTRC |
mes |
FEVEREIRO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "C" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015 |
codigo_infracao |
3683 |
descricao_infracao |
O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGA OU IMPLEMENTO RODOVIÁRIO NÃO CADASTRADO NA FROTA DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO REMUNERADO DE CARGAS INSCRITO NO RNTRC. |
quantidade_autos |
2 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de RNTRC |
mes |
FEVEREIRO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "D" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015 |
codigo_infracao |
3684 |
descricao_infracao |
O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM O REGISTRO NO RNTRC SUSPENSO OU VENCIDO. |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de RNTRC |
mes |
FEVEREIRO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "E" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015 |
codigo_infracao |
3685 |
descricao_infracao |
O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM ESTAR INSCRITO NO RNTRC. |
quantidade_autos |
3 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de Vale-Pedágio Obrigatório |
mes |
FEVEREIRO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 7º, INCISO II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2885/2008 |
codigo_infracao |
3 |
descricao_infracao |
NÃO REGISTRAR, NO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE EMBARQUE, O VALOR DO VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO E O Nº DE ORDEM DO SEU COMPROVANTE DE COMPRA OU NÃO ANEXAR O COMPROVANTE DA COMPRA DISPONIBILIZADO PELA OPERADORA DE RODOVIA SOB PEDÁGIO OU PELA EMPRESA FORNECEDORA DO VALE-PEDÁGIO |
quantidade_autos |
2 |
escopo_autuacao |
Produtos Perigosos Internacional |
mes |
FEVEREIRO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 17, INCISO III, ALÍNEA ""'C'' DO DECRETO Nº 2.866/1998 |
codigo_infracao |
17303 |
descricao_infracao |
LEVAR PESSOAS EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTO PERIGOSO, COM EXCEÇÃO DA TRIPULAÇÃO DO VEÍCULO, EM DESACORDO AO ARTIGO 27, DO ANEXO I AO ACORDO. |
quantidade_autos |
1 |
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