PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Vale-Pedágio Obrigatório,mes:FEVEREIRO,uf:SC,amparo_legal:ARTIGO 7º, INCISOS I E II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2885/2008,codigo_infracao:1,descricao_infracao:NÃO ADQUIRIR E N

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao

 Fiscalização de Vale-Pedágio Obrigatório

mes

 FEVEREIRO

uf

 SC

amparo_legal

 ARTIGO 7º, INCISOS I E II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2885/2008

codigo_infracao

 1

descricao_infracao

 NÃO ADQUIRIR E NÃO REPASSAR AO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGA, NO ATO DO EMBARQUE, O VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO OU NÃO REGISTRAR, NO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE EMBARQUE, O VALOR DO VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO E O Nº DE ORDEM DO SEU COMPROVANTE DE COMPRA OU NÃO ANEXAR O COMPROVANTE DA COMPRA.

quantidade_autos

 8

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:FEVEREIRO,uf:SE,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA \A\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3681,descricao_infracao:O TRRC EFETUAR TRANSPOR

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao

 Fiscalização de RNTRC

mes

 FEVEREIRO

uf

 SE

amparo_legal

 ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "A" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015

codigo_infracao

 3681

descricao_infracao

 O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM PORTAR O DOCUMENTO OBRIGATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 22 DESTA RESOLUÇÃO OU NÃO APRESENTAR NOTA FISCAL DE QUE TRATA O ART. 32.

quantidade_autos

 2

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Pagamento Eletronico de Frete,mes:FEVEREIRO,uf:SP,amparo_legal:ARTIGO 29, INCISO I, ALÍNEA \\'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/2011,codigo_infracao:102,descricao_infra

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao

 Fiscalização de Pagamento Eletronico de Frete

mes

 FEVEREIRO

uf

 SP

amparo_legal

 ARTIGO 29, INCISO I, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/2011

codigo_infracao

 102

descricao_infracao

 O CONTRATANTE OU SUBCONTRATANTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS QUE DEIXAR DE CADASTRAR A OPERAÇÃO DE TRANSPORTE.

quantidade_autos

 3

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:FEVEREIRO,uf:SP,amparo_legal:ARTIGO 53, INCISO I, ALÍNEA \\'E'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011,codigo_infracao:93421,descricao_infracao:TRANS

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao

 Fiscalização de Produtos Perigosos

mes

 FEVEREIRO

uf

 SP

amparo_legal

 ARTIGO 53, INCISO I, ALÍNEA ""'E'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011

codigo_infracao

 93421

descricao_infracao

 TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS A GRANEL EM VEÍCULO QUE NÃO ATENDA ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 7º E DO INCISO I DO CAPUT

quantidade_autos

gov - escopo_autuacao:DO ART. 28,mes:1}

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao

 DO ART. 28

mes

 1

uf

amparo_legal

codigo_infracao

descricao_infracao

quantidade_autos

PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

       

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ

    • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato