PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:JANEIRO,uf:MG,amparo_legal:ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA \\'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201,codigo_infracao:98141,descricao_infracao:EXPEDIR

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	JANEIRO
uf	MG
amparo_legal	ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201
codigo_infracao	98141
descricao_infracao	EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO DESPROVIDO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
quantidade_autos	1

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	JANEIRO
uf	MG
amparo_legal	ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201
codigo_infracao	98142
descricao_infracao	EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO PORTANDO QUALQUER UM DOS COMPONENTES DO EQUIPAMENTO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO
quantidade_autos	2

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:JANEIRO,uf:MG,amparo_legal:ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA \\'C'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201,codigo_infracao:98221,descricao_infracao:EXPEDIR

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	JANEIRO
uf	MG
amparo_legal	ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA ""'C'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201
codigo_infracao	98221
descricao_infracao	EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO DESPROVIDO DOS CONJUNTOS DE EPI?S NECESSÁRIOS
quantidade_autos	1

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	JANEIRO
uf	MG
amparo_legal	ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA ""'C'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201
codigo_infracao	98222
descricao_infracao	EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO PORTANDO QUALQUER UM DOS COMPONENTES DOS EPI?S NECESSÁRIOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO
quantidade_autos	1

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JANEIRO,uf:MG,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO I, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015.,codigo_infracao:3610,descricao_infracao:O TRANSPORTADOR, INSCRITO OU NÃO NO RN

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de RNTRC
mes	JANEIRO
uf	MG
amparo_legal	ARTIGO 36, INCISO I, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015.
codigo_infracao	3610
descricao_infracao	O TRANSPORTADOR, INSCRITO OU NÃO NO RNTRC, EVADIR, OBSTRUIR OU, DE QUALQUER FORMA, DIFICULTAR A FISCALIZAÇÃO DURANTE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.
quantidade_autos	148