escopo_autuacao |
Fiscalização de Produtos Perigosos |
mes |
JANEIRO |
uf |
DF |
amparo_legal |
ARTIGO 53, INCISO II, ALÍNEA ""'H'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011 |
codigo_infracao |
95121 |
descricao_infracao |
TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO DESPROVIDO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de Produtos Perigosos |
mes |
JANEIRO |
uf |
DF |
amparo_legal |
ARTIGO 53, INCISO II, ALÍNEA ""'H'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011 |
codigo_infracao |
95122 |
descricao_infracao |
TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO PORTANDO QUALQUER UM DOS COMPONENTES DO CONJUNTO DE SITUAÇÃO DE |
quantidade_autos |
escopo_autuacao |
EMERGÊNCIA EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO |
mes |
1 |
uf |
|
amparo_legal |
|
codigo_infracao |
|
descricao_infracao |
|
quantidade_autos |
escopo_autuacao |
Fiscalização de Produtos Perigosos |
mes |
JANEIRO |
uf |
DF |
amparo_legal |
ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201 |
codigo_infracao |
98141 |
descricao_infracao |
EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO DESPROVIDO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de Produtos Perigosos |
mes |
JANEIRO |
uf |
DF |
amparo_legal |
ARTIGO 54, INCISO II, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/201 |
codigo_infracao |
98142 |
descricao_infracao |
EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO PORTANDO QUALQUER UM DOS COMPONENTES DO EQUIPAMENTO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO |
quantidade_autos |
1 |
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