escopo_autuacao |
Fiscalização de RNTRC |
mes |
JULHO |
uf |
PA |
amparo_legal |
ARTIGO 34, INCISO V DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009 |
codigo_infracao |
3450 |
descricao_infracao |
CONTRATAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO REMUNERADO DE CARGAS DE TRANSPORTADOR SEM INSCRIÇÃO NO RNTRC, OU COM A INSCRIÇÃO SUSPENSA OU CANCELADA. |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de RNTRC |
mes |
JULHO |
uf |
PA |
amparo_legal |
ARTIGO 34, INCISO VI DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009 |
codigo_infracao |
3460 |
descricao_infracao |
CONTRATAR O TRANSPORTE EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE CATEGORIA "PARTICULAR". |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de RNTRC |
mes |
JULHO |
uf |
PB |
amparo_legal |
ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "A" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009 |
codigo_infracao |
3411 |
descricao_infracao |
EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM PORTAR OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DEFINIDOS NO ART. 39 OU PORTÁ-LOS EM DESACORDO AO REGULAMENTADO. |
quantidade_autos |
9 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de RNTRC |
mes |
JULHO |
uf |
PB |
amparo_legal |
ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "B" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009 |
codigo_infracao |
3412 |
descricao_infracao |
EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM CONHECIMENTO DE TRANSPORTE DO QUAL NÃO CONSTEM AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. |
quantidade_autos |
2 |
escopo_autuacao |
Fiscalização de RNTRC |
mes |
JULHO |
uf |
PB |
amparo_legal |
ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "C" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009 |
codigo_infracao |
3413 |
descricao_infracao |
EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM A IDENTIFICAÇÃO DO CÓDIGO DO RNTRC NO VEÍCULO OU COM A IDENTIFICAÇÃO EM DESACORDO COM O REGULAMENTADO. |
quantidade_autos |
2 |
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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