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gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JULHO,uf:PA,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO V DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3450,descricao_infracao:CONTRATAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO REMUNERA

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
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escopo_autuacao

Fiscalização de RNTRC

mes

JULHO

uf

PA

amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO V DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3450

descricao_infracao

CONTRATAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO REMUNERADO DE CARGAS DE TRANSPORTADOR SEM INSCRIÇÃO NO RNTRC, OU COM A INSCRIÇÃO SUSPENSA OU CANCELADA.

quantidade_autos

1


Veja também: 1347 1348 1349 1350 1351


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JULHO,uf:PA,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO VI DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3460,descricao_infracao:CONTRATAR O TRANSPORTE EM VEÍCULOS RODOVI

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

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Fiscalização de RNTRC

mes

JULHO

uf

PA

amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO VI DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3460

descricao_infracao

CONTRATAR O TRANSPORTE EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE CATEGORIA "PARTICULAR".

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1


Veja também: 1348 1349 1350 1351 1352


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JULHO,uf:PB,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA \A\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3411,descricao_infracao:EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO

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Fiscalização de RNTRC

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JULHO

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PB

amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "A" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3411

descricao_infracao

EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM PORTAR OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DEFINIDOS NO ART. 39 OU PORTÁ-LOS EM DESACORDO AO REGULAMENTADO.

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9


Veja também: 1349 1350 1351 1352 1353


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JULHO,uf:PB,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA \B\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3412,descricao_infracao:EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

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Fiscalização de RNTRC

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JULHO

uf

PB

amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "B" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3412

descricao_infracao

EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM CONHECIMENTO DE TRANSPORTE DO QUAL NÃO CONSTEM AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS.

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2


Veja também: 1350 1351 1352 1353 1354


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JULHO,uf:PB,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA \C\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3413,descricao_infracao:EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

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Fiscalização de RNTRC

mes

JULHO

uf

PB

amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "C" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3413

descricao_infracao

EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM A IDENTIFICAÇÃO DO CÓDIGO DO RNTRC NO VEÍCULO OU COM A IDENTIFICAÇÃO EM DESACORDO COM O REGULAMENTADO.

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2


Veja também: 1351 1352 1353 1354 1355


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