gov - escopo_autuacao:Transporte Internacional de Cargas,mes:AGOSTO,uf:RS,amparo_legal:ARTIGO 5º, ALÍNEA B, INCISO 3 DO DECRETO 5462/2005,codigo_infracao:5203,descricao_infracao:ARTIGO 5º - ALÍNEA B - INCIS
gov
Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.
ARTIGO 5º, ALÍNEA B, INCISO 3 DO DECRETO 5462/2005
codigo_infracao
5203
descricao_infracao
ARTIGO 5º - ALÍNEA B - INCISO 3 - NÃO PORTAR OS DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DE PORTE OBRIGATÓRIO
quantidade_autos
1
gov - escopo_autuacao:Transporte Internacional de Cargas,mes:OUTUBRO,uf:RS,amparo_legal:ARTIGO 2º, ALÍNEA B, INCISO 1 DO DECRETO 5462/2005,codigo_infracao:2201,descricao_infracao:ARTIGO 2º - ALÍNEA B - INCI
gov
Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.
ARTIGO 2º, ALÍNEA B, INCISO 1 DO DECRETO 5462/2005
codigo_infracao
2201
descricao_infracao
ARTIGO 2º - ALÍNEA B - INCISO 1 - EFETUAR TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE SEM ESTAR AUTORIZADO
quantidade_autos
1
gov - escopo_autuacao:Transporte Internacional de Cargas,mes:DEZEMBRO,uf:MS,amparo_legal:ARTIGO 2º, ALÍNEA B, INCISO 1 DO DECRETO 5462/2005,codigo_infracao:2201,descricao_infracao:ARTIGO 2º - ALÍNEA B - INC
gov
Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.