escopo_autuacao |
Produtos Perigosos Internacional |
mes |
MARÇO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 19, ALÍNEA ""'A'' DO DECRETO Nº 2.866/1998 |
codigo_infracao |
19001 |
descricao_infracao |
EMBARCAR, NO VEÍCULO, PRODUTOS PERIGOSOS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI, EM DESACORDO COM O ARTIGO 10, DO ANEXO I AO ACORDO. |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Produtos Perigosos Internacional |
mes |
MARÇO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 19, ALÍNEA ""'J'' DO DECRETO Nº 2.866/1998 |
codigo_infracao |
19010 |
descricao_infracao |
EMBARCAR PRODUTO PERIGOSO EM VEÍCULO QUE NÃO DISPONHA DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, OU QUANDO QUALQUER UM DELES ESTEJA EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS REGULAMENTARES DOS ARTIGOS 5º E 30, DO ANEXO I AO ACORDO. |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Produtos Perigosos Internacional |
mes |
MARÇO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 19, ALÍNEA ""'L'' DO DECRETO Nº 2.866/1998 |
codigo_infracao |
19012 |
descricao_infracao |
EMBARCAR PRODUTO PERIGOSO EM VEÍCULO OU EQUIPAMENTO EM EVIDENTE MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTRARIANDO O ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 2º E 28, DO ANEXO I AO ACORDO. |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Produtos Perigosos Internacional |
mes |
MARÇO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 17, INCISO II, ALÍNEA ""'E'' DO DECRETO Nº 2.866/1998 |
codigo_infracao |
17205 |
descricao_infracao |
TRANSPORTAR, NUM MESMO VEÍCULO OU CONTÊINER, PRODUTO PERIGOSO COM OUTRO TIPO DE MERCADORIA OU COM OUTRO PRODUTO PERIGOSO, INCOMPATÍVEIS ENTRE SI, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10, DO ANEXO I AO ACORDO. |
quantidade_autos |
1 |
escopo_autuacao |
Produtos Perigosos Internacional |
mes |
MARÇO |
uf |
PR |
amparo_legal |
ARTIGO 17, INCISO III, ALÍNEA ""'F'' DO DECRETO Nº 2.866/1998 |
codigo_infracao |
17306 |
descricao_infracao |
TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS EM VEÍCULO DESPROVIDO DE EXTINTORES PARA COMBATER PRINCÍPIO DE INCÊNDIO DO VEÍCULO OU DA CARGA, OU PORTAR EXTINTORES QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGUNDO O ESTABELECIDO NO CAPÍTULO II, DO ANEXO II AO ACORDO. |
quantidade_autos |
2 |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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