PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Vale-Pedágio Obrigatório,mes:ABRIL,uf:MT,amparo_legal:ARTIGO 7º, INCISOS I E II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2885/2008,codigo_infracao:1,descricao_infracao:NÃO ADQUIRIR E NÃO R

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Vale-Pedágio Obrigatório
mes	ABRIL
uf	MT
amparo_legal	ARTIGO 7º, INCISOS I E II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2885/2008
codigo_infracao	1
descricao_infracao	NÃO ADQUIRIR E NÃO REPASSAR AO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGA, NO ATO DO EMBARQUE, O VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO OU NÃO REGISTRAR, NO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE EMBARQUE, O VALOR DO VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO E O Nº DE ORDEM DO SEU COMPROVANTE DE COMPRA OU NÃO ANEXAR O COMPROVANTE DA COMPRA.
quantidade_autos	1

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:ABRIL,uf:PA,amparo_legal:ARTIGO 53, INCISO III, ALÍNEA \\'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011,codigo_infracao:95802,descricao_infracao:RETIRAR

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	ABRIL
uf	PA
amparo_legal	ARTIGO 53, INCISO III, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011
codigo_infracao	95802
descricao_infracao	RETIRAR A FICHA DE EMERGÊNCIA E O ENVELOPE PARA TRANSPORTE DE VEÍCULO QUE NÃO TENHA SIDO DESCONTAMINADO
quantidade_autos	1

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:ABRIL,uf:PA,amparo_legal:ARTIGO 53, INCISO III, ALÍNEA \\'D'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011,codigo_infracao:96015,descricao_infracao:TRANSPO

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	ABRIL
uf	PA
amparo_legal	ARTIGO 53, INCISO III, ALÍNEA ""'D'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011
codigo_infracao	96015
descricao_infracao	TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS DESACOMPANHADOS DA FICHA DE EMERGÊNCIA OU ENVELOPE PARA TRANSPORTE OU DISPOR
quantidade_autos

gov - escopo_autuacao:DESTES ILEGÍVEIS,mes:1}

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	DESTES ILEGÍVEIS
mes	1
uf
amparo_legal
codigo_infracao
descricao_infracao
quantidade_autos

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	ABRIL
uf	PA
amparo_legal	ARTIGO 53, INCISO III, ALÍNEA ""'D'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011
codigo_infracao	96017
descricao_infracao	TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS DESACOMPANHADOS DE DEMAIS DECLARAÇÕES EXIGIDAS OU DISPOR DESTAS ILEGÍVEIS
quantidade_autos	1