PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:FEVEREIRO,uf:RN,amparo_legal:ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA \E\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015,codigo_infracao:3685,descricao_infracao:O TRRC EFETUAR TRANSPOR

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de RNTRC
mes	FEVEREIRO
uf	RN
amparo_legal	ARTIGO 36, INCISO VIII, ALÍNEA "E" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4799/2015
codigo_infracao	3685
descricao_infracao	O TRRC EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM ESTAR INSCRITO NO RNTRC.
quantidade_autos	1

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Pagamento Eletronico de Frete,mes:FEVEREIRO,uf:RS,amparo_legal:ARTIGO 29, INCISO I, ALÍNEA \\'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/2011,codigo_infracao:102,descricao_infra

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Pagamento Eletronico de Frete
mes	FEVEREIRO
uf	RS
amparo_legal	ARTIGO 29, INCISO I, ALÍNEA ""'B'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/2011
codigo_infracao	102
descricao_infracao	O CONTRATANTE OU SUBCONTRATANTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS QUE DEIXAR DE CADASTRAR A OPERAÇÃO DE TRANSPORTE.
quantidade_autos	7

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:FEVEREIRO,uf:RS,amparo_legal:ARTIGO 53, INCISO I, ALÍNEA \\'I'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011,codigo_infracao:93850,descricao_infracao:TRANS

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	FEVEREIRO
uf	RS
amparo_legal	ARTIGO 53, INCISO I, ALÍNEA ""'I'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011
codigo_infracao	93850
descricao_infracao	TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS EM DESACORDO AO INCISO III DO ART. 12.
quantidade_autos	3

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:FEVEREIRO,uf:RS,amparo_legal:ARTIGO 53, INCISO III, ALÍNEA \\'D'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011,codigo_infracao:96014,descricao_infracao:TRA

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	FEVEREIRO
uf	RS
amparo_legal	ARTIGO 53, INCISO III, ALÍNEA ""'D'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011
codigo_infracao	96014
descricao_infracao	TRANSPORTAR PRODUTOS PERIGOSOS DESACOMPANHADOS DA DECLARAÇÃO DO EXPEDIDOR OU DISPOR DESTA ILEGÍVEL
quantidade_autos	2

gov - escopo_autuacao:Fiscalização de Produtos Perigosos,mes:FEVEREIRO,uf:RS,amparo_legal:ARTIGO 54, INCISO I, ALÍNEA \\'G'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011,codigo_infracao:96870,descricao_infracao:EXPED

gov

Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao	Fiscalização de Produtos Perigosos
mes	FEVEREIRO
uf	RS
amparo_legal	ARTIGO 54, INCISO I, ALÍNEA ""'G'' DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665/2011
codigo_infracao	96870
descricao_infracao	EXPEDIR PRODUTOS PERIGOSOS EM DESACORDO AO INCISO III DO ART. 12.
quantidade_autos	2