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Arquivo de dados seguindo [RFC 4180](https://tools.ietf.org/html/rfc4180) e [Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - ePING](http://eping.governoeletronico.gov.br/) ## Dicionário de dados - id_meta (Inteiro): Identificador da meta - id_etapa (Inteiro): Identificador da etapa - nm_etapa (Texto): Nome da etapa - ds_etapa (Texto): Descrição da etapa - ds_meta (Texto): Descrição da meta - nm_meta (Texto): Nome da Meta
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Monitoramento |
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31. Acompanhar e orientar a administração da SUPRG no que tange a pavimentação da área do pátio gota e demais pátios públicos do Porto; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 32. Acompanhar e orientar a administração da SUPRG quanto a elaboração do Plano de Gestão da área denominada "Pátio das Ferrovias"; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 33. Acompanhar as gestões administrativas e orientar a SUPRG, quanto aos critérios ambientais, com vista a remoção dos tanques de combustível da antiga área de abastecimento do Porto do Rio Grande; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 34. Elaborar Termo de Referência, acompanhar a contratação e posterior elaboração do estudo de viabilidade ambiental e logística com vista a implantação de uma área destinada ao estacionamento de veículos pesados; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 35. Orientar a Autoridade Portuária na elaboração do cronograma para desativação da área adjacente ao Pátio Gota; 36. Elaboração do Termo de Referência para execução do Relatório de Auditoria Ambiental; acompanhar os trabalhos de auditoria; elaborar plano de atendimento a eventuais inconformidades; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 37. Acompanhar e monitorar o levantamento de uso da área pelas tartarugas marinhas e mapeamento das zonas de alimentação; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 38. Elaborar Plano Conceitual de Dragagem; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 39. Quando da realização de dragagens, acompanhar o "Programa de Monitoramento da Dragagem"; 40. Acompanhar os estudos de alternativas locacionais para a definição de novo(s) sítio(s) de disposição para os sedimentos provenientes das dragagens realizadas pelo Porto; 41. Acompanhar o trabalho de levantamento de áreas potenciais para o reaproveitamento benéfico de sedimentos das futuras dragagens; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 42. Acompanhar a elaboração do projeto para contenção da erosão na margem oeste do canal de acesso do Porto do Rio Grande; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 43. Elaborar proposta de janela ambiental para as dragagens de manutenção; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 44. Atuar no contexto da rotina dos processos administrativos e de Gestão Ambiental da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da SUPRG, efetuando os estudos e ações vinculadas às suas atribuições; 45. Atuar no acompanhamento e suporte técnico nas discussões junto ao Ministério Público Federal em função da ação cível pública n° ACP 2008.71.01001393-6/RS; 46. Suporte técnico nas reuniões com os órgãos licenciadores e reguladores que cuja responsabilidade incidem sobre a Área do Porto Organizado do Rio Grande. A saber: IBAMA, ANTAQ, SNP, ANVISA, MAPA, FEPAM, entre outros que eventualmente lançam alguma ação de política pública que abarque o Porto Organizado do Rio Grande; 47. Orientar quanto a adoção de medidas com vista a implementação de processos de gestão ambiental nos hidroportos sob gerência da SUPRG. |
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Estabelecimento e estrutura de cooperação e desenvolvimento dos campos de pesquisa |
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Estabelecimento de cooperação |
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Arquivo de dados seguindo [RFC 4180](https://tools.ietf.org/html/rfc4180) e [Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - ePING](http://eping.governoeletronico.gov.br/) ## Dicionário de dados - id_meta (Inteiro): Identificador da meta - id_etapa (Inteiro): Identificador da etapa - nm_etapa (Texto): Nome da etapa - ds_etapa (Texto): Descrição da etapa - ds_meta (Texto): Descrição da meta - nm_meta (Texto): Nome da Meta
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17255 |
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Monitoramento |
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21. Executar o Programa de Educação Ambiental; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 22. Realizar o Diagnóstico Social Participativo (DSAP); elaborar relatório específico a ser encaminhado ao IBAMA, independente do relatório anual; 23. Acompanhar e monitorar a execução do Programa de Comunicação Social; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 24. Acompanhar e avaliar a implementação e funcionamento do canal de Comunicação 0800; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 25. Colaborar na avaliação dos materiais informativos sobre dragagens e segurança a serem elaborados pela assessoria de comunicação social; 26. Acompanhar e monitorar o Programa de Regularização Fundiária; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 27. Acompanhar e monitorar a contratação e execução do Programa de Gerenciamento de Tráfego; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 28. Acompanhar e monitorar a contratação e execução do Programa de Patrimônio Industrial de Capão do Leão; elaborar o relatório anual para o IBAMA de atendimento desta condicionante; 29. Monitorar a contratação e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Plano de Emergência Ambiental; elaborar relatório anual para o IBAMA referente ao atendimento do respectivo programa e plano; 30. Acompanhar e monitorar a execução do Plano de Emergência Individual (PEI) |
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Extensão da rede |
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Extensão da rede |
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Arquivo de dados seguindo [RFC 4180](https://tools.ietf.org/html/rfc4180) e [Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - ePING](http://eping.governoeletronico.gov.br/) ## Dicionário de dados - id_meta (Inteiro): Identificador da meta - id_etapa (Inteiro): Identificador da etapa - nm_etapa (Texto): Nome da etapa - ds_etapa (Texto): Descrição da etapa - ds_meta (Texto): Descrição da meta - nm_meta (Texto): Nome da Meta
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17256 |
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Etapa 1A: Projeto Informacional e Conceitual |
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Aquisição de materiais de terceiros |
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Aquisição de materiais de terceiros |
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Arquivo de dados seguindo [RFC 4180](https://tools.ietf.org/html/rfc4180) e [Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - ePING](http://eping.governoeletronico.gov.br/) ## Dicionário de dados - id_meta (Inteiro): Identificador da meta - id_etapa (Inteiro): Identificador da etapa - nm_etapa (Texto): Nome da etapa - ds_etapa (Texto): Descrição da etapa - ds_meta (Texto): Descrição da meta - nm_meta (Texto): Nome da Meta
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14076 |
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17257 |
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Etapa 1B: Projeto Preliminar |
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Promoção e intercâmbio de jovens cientistas |
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Intercâmbio de jovens cientistas |
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Etapa 1C: Detalhamento Final |
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Desenvolvimento de acordo com conteúdo do estudo e programa de estudo binacional |
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Estudo binacional |
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