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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806457/2010 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
02.387.915/0001-27 |
Titular |
CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI |
Municipio(s) |
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA |
Subst?ncia(s) |
LATERITA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
820731/2010 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
09.664.530/0001-09 |
Titular |
FAGNANI & FAGNANI LTDA |
Municipio(s) |
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - SP, SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP |
Subst?ncia(s) |
BASALTO, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RO |
Processo |
886122/2012 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.400.411-** |
Titular |
JORGE ALVES CARDOSO NETO |
Municipio(s) |
JI-PARANÁ - RO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810524/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
12.072.482/0001-74 |
Titular |
ANA PAULA MOLLER |
Municipio(s) |
SAPIRANGA - RS |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / CE |
Processo |
800763/2010 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
05.895.129/0001-29 |
Titular |
Josafa Maia de Sousa |
Municipio(s) |
BATURITÉ - CE |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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