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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870753/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.141.345-** |
Titular |
José Alves Filho |
Municipio(s) |
EUNÁPOLIS - BA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870843/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
02.309.002/0001-92 |
Titular |
Jorge Viana da Silva de Rio do Pires |
Municipio(s) |
OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
820553/2011 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
11.593.797/0001-02 |
Titular |
Cooperativa dos Produtores Oleiros da Estância de Bragança Paulista e Região |
Municipio(s) |
BRAGANÇA PAULISTA - SP |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PE |
Processo |
840102/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
12.544.432/0001-42 |
Titular |
Cpm Cavalcanti Petribu Minérios Ltda |
Municipio(s) |
ITAPISSUMA - PE |
Subst?ncia(s) |
AREIA, AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Industrial |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806104/2011 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
13.008.902/0001-16 |
Titular |
Ceramica do Porto Ltda |
Municipio(s) |
PORTO FRANCO - MA |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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