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gov - Superintendencia:Gerência Regional / MG,Processo:835070/2011,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:14.317.505/0001-99,Ti

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MG

Processo

835070/2011

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

14.317.505/0001-99

Titular

EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

Municipio(s)

SANTA LUZIA - MG, TAQUARAÇU DE MINAS - MG

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MA,Processo:806037/2014,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:11.240.305/0001-97,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MA

Processo

806037/2014

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

11.240.305/0001-97

Titular

R. de J. M. Dias Cerâmica Ouro Branco

Municipio(s)

PINHEIRO - MA

Subst?ncia(s)

ARGILA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / BA,Processo:870244/2022,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:01.379.851/0001-50,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / BA

Processo

870244/2022

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

01.379.851/0001-50

Titular

CBV CONSTRUTORA LTDA

Municipio(s)

CAMPO FORMOSO - BA

Subst?ncia(s)

CASCALHO

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MG,Processo:833006/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:12.4

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MG

Processo

833006/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

12.495.793/0001-46

Titular

Joao Carlos Barcelos Me

Municipio(s)

SÃO GERALDO - MG

Subst?ncia(s)

ARGILA, ARGILA

Tipo(s) de Uso

Cerâmica vermelha, Industrial

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MG,Processo:834695/2011,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.946.216-**,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MG

Processo

834695/2011

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.946.216-**

Titular

Marcus Antonio Freitas Marques

Municipio(s)

BONFIM - MG

Subst?ncia(s)

AREIA, ARGILA

Tipo(s) de Uso

Cerâmica vermelha, Construção civil

Situa??o

Sim


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