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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
821403/2012 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
03.924.017/0001-23 |
Titular |
Magda Teresa Neves da Silva Promissão Me |
Municipio(s) |
PROMISSÃO - SP |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
820801/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
55.098.909/0001-16 |
Titular |
Aleixo e Aleixo Ltda Me |
Municipio(s) |
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP, ITAPIRA - SP |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810851/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
15.034.824/0001-50 |
Titular |
Gabriel Debacco Garcia Me |
Municipio(s) |
CAPÃO DO LEÃO - RS |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850535/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.150.842-** |
Titular |
Rilton Ferreira de Araujo |
Municipio(s) |
SANTARÉM - PA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARENITO, ARGILA, ARGILITO, LATERITA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha, Construção civil, Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806014/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.186.323-** |
Titular |
JOAO BATISTA OLIVEIRA |
Municipio(s) |
GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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