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gov - Superintendencia:Gerência Regional / TO,Processo:864167/2016,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.190.601-**,Titula

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

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Superintend?ncia

Gerência Regional / TO

Processo

864167/2016

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.190.601-**

Titular

João Bezerra Pereira

Municipio(s)

PORTO NACIONAL - TO

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / SP,Processo:820451/2017,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:14.771.933/0001-97,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / SP

Processo

820451/2017

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

14.771.933/0001-97

Titular

Aparecida Ines Marcon Ramos ME

Municipio(s)

LARANJAL PAULISTA - SP

Subst?ncia(s)

ARGILA

Tipo(s) de Uso

Cerâmica vermelha

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / RJ,Processo:890148/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:15.0

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Superintend?ncia

Gerência Regional / RJ

Processo

890148/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

15.039.256/0001-80

Titular

MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA

Municipio(s)

SEROPÉDICA - RJ

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MG,Processo:833331/2012,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Cessão parcial,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.737.756-**,Titular:Ser

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MG

Processo

833331/2012

Tipo de requerimento

Requerimento de Cessão parcial

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.737.756-**

Titular

Sergio Dias Barreto

Municipio(s)

CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - MG

Subst?ncia(s)

AREIA, ARGILA, MINÉRIO DE OURO

Tipo(s) de Uso

Construção civil, Industrial, Industrial

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / PI,Processo:803298/2014,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.022.143-**,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / PI

Processo

803298/2014

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.022.143-**

Titular

Francisco Djalma Arcângelo da Silva

Municipio(s)

BRASILEIRA - PI

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


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