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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806127/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
16.741.622/0001-00 |
Titular |
SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA |
Municipio(s) |
BALSAS - MA |
Subst?ncia(s) |
CALCÁRIO |
Tipo(s) de Uso |
Corretivo de solo |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831263/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
42.809.269/0001-63 |
Titular |
Fabio Jose Batista Me |
Municipio(s) |
JANAÚBA - MG, PORTEIRINHA - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
832073/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
04.918.922/0001-33 |
Titular |
SGM ENGENHARIA E MINERACAO LTDA |
Municipio(s) |
ENTRE RIOS DE MINAS - MG, LAGOA DOURADA - MG |
Subst?ncia(s) |
GNAISSE, QUARTZO |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Industrial |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
833034/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.199.008-** |
Titular |
JOSE JORLEY DO AMARAL |
Municipio(s) |
SETUBINHA - MG |
Subst?ncia(s) |
ARGILA, ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831941/2018 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
19.578.813/0001-91 |
Titular |
Tenercirio Leite Junior 04554801683 |
Municipio(s) |
CASCALHO RICO - MG, ESTRELA DO SUL - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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