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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
820015/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
67.392.159/0001-70 |
Titular |
Flávio Rolim de Medeiros Cirineu Me |
Municipio(s) |
ITAPETININGA - SP |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864023/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.165.331-** |
Titular |
Salomão Rodrigues Lima |
Municipio(s) |
SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850608/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
19.810.627/0001-36 |
Titular |
Cerâmica Constrular Ltda Epp |
Municipio(s) |
BRASIL NOVO - PA |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PR |
Processo |
826316/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
75.717.355/0001-03 |
Titular |
USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL |
Municipio(s) |
MANDAGUAÇU - PR |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PE |
Processo |
840491/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.377.464-** |
Titular |
EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO |
Municipio(s) |
PETROLINA - PE |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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