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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831590/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
03.529.469/0001-00 |
Titular |
BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619 |
Municipio(s) |
RIO PARDO DE MINAS - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870443/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
24.840.047/0001-21 |
Titular |
Mineração Noventa Mil Eireli |
Municipio(s) |
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
830004/2018 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
18.337.815/0001-26 |
Titular |
Cerâmica Ubaporanga Ltda. Me |
Municipio(s) |
INHAPIM - MG |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / GO |
Processo |
860803/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.711.571-** |
Titular |
Ayrton Pereira Santos |
Municipio(s) |
CÓRREGO DO OURO - GO, MOIPORÁ - GO |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / CE |
Processo |
800410/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.616.633-** |
Titular |
Giovani de Castro Ramos |
Municipio(s) |
BEBERIBE - CE |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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