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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864138/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.891.781-** |
Titular |
JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA |
Municipio(s) |
ARAGUACEMA - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PR |
Processo |
826742/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Cessão parcial |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
22.308.156/0001-77 |
Titular |
Gasparin, Extração, Comercio e Transporte Eireli Me |
Municipio(s) |
RIO BRANCO DO SUL - PR |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
872269/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
96.854.229/0001-62 |
Titular |
VALTEMI DIAS DA CRUZ ME |
Municipio(s) |
PIRITIBA - BA |
Subst?ncia(s) |
GRANITO |
Tipo(s) de Uso |
Brita |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
830139/2024 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
17.651.575/0001-77 |
Titular |
PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI |
Municipio(s) |
JUIZ DE FORA - MG, PEDRO TEIXEIRA - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831941/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
22.734.299/0001-40 |
Titular |
Wilton da Conceição Ferreira Me |
Municipio(s) |
DIAMANTINA - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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