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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
820573/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
26.979.455/0001-94 |
Titular |
OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS |
Municipio(s) |
ITIRAPINA - SP |
Subst?ncia(s) |
BASALTO, CASCALHO, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MS |
Processo |
868288/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.531.028-** |
Titular |
HELIO DE LIMA |
Municipio(s) |
PORTO MURTINHO - MS |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
832974/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
31.437.047/0001-40 |
Titular |
Claudio César Alves da Silva Pedras Basalto |
Municipio(s) |
UBERLÂNDIA - MG |
Subst?ncia(s) |
BASALTO |
Tipo(s) de Uso |
Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870048/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
07.376.036/0001-13 |
Titular |
ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA |
Municipio(s) |
ITATIM - BA |
Subst?ncia(s) |
GRANITO |
Tipo(s) de Uso |
Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870098/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
30.928.169/0001-77 |
Titular |
S & S COMERCIAL DE PEDRAS LTDA |
Municipio(s) |
ITATIM - BA |
Subst?ncia(s) |
GRANITO |
Tipo(s) de Uso |
Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
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