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gov - Superintendencia:Gerência Regional / MS,Processo:868288/2021,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

texto:
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Superintend?ncia

Gerência Regional / MS

Processo

868288/2021

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.531.028-**

Titular

HELIO DE LIMA

Municipio(s)

PORTO MURTINHO - MS

Subst?ncia(s)

CASCALHO

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MG,Processo:832974/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:31.437.047/0001-40,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MG

Processo

832974/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

31.437.047/0001-40

Titular

Claudio César Alves da Silva Pedras Basalto

Municipio(s)

UBERLÂNDIA - MG

Subst?ncia(s)

BASALTO

Tipo(s) de Uso

Pedra de talhe

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / BA,Processo:870048/2019,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:07.376.036/0001-13,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / BA

Processo

870048/2019

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

07.376.036/0001-13

Titular

ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA

Municipio(s)

ITATIM - BA

Subst?ncia(s)

GRANITO

Tipo(s) de Uso

Pedra de talhe

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / BA,Processo:870098/2019,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:30.928.169/0001-77,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / BA

Processo

870098/2019

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

30.928.169/0001-77

Titular

S & S COMERCIAL DE PEDRAS LTDA

Municipio(s)

ITATIM - BA

Subst?ncia(s)

GRANITO

Tipo(s) de Uso

Pedra de talhe

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / GO,Processo:860218/2019,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.405.551-**,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / GO

Processo

860218/2019

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.405.551-**

Titular

CLAUBER DIAS BRANDAO

Municipio(s)

IPAMERI - GO

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


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