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gov - Superintendencia:Gerência Regional / MG,Processo:830007/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:37.5

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

texto:
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Superintend?ncia

Gerência Regional / MG

Processo

830007/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

37.536.086/0001-81

Titular

RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Municipio(s)

SANTA MARIA DO SALTO - MG

Subst?ncia(s)

CASCALHO

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MS,Processo:868121/2020,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.314.882-**,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MS

Processo

868121/2020

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.314.882-**

Titular

OZENILSON ANTONIO DA SILVA

Municipio(s)

RIO NEGRO - MS

Subst?ncia(s)

ARGILA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MT,Processo:867061/2020,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.789.031-**,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MT

Processo

867061/2020

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.789.031-**

Titular

FRANCISCO JUSTINO MEDEIROS

Municipio(s)

CONFRESA - MT

Subst?ncia(s)

CASCALHO

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / PI,Processo:803115/2020,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:23.302.751/0001-68,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / PI

Processo

803115/2020

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

23.302.751/0001-68

Titular

HELIO JOSE ALENCAR DE SOUSA

Municipio(s)

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / PE,Processo:840118/2020,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:06.376.868/0001-77,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / PE

Processo

840118/2020

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

06.376.868/0001-77

Titular

ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI

Municipio(s)

ÁGUAS BELAS - PE, ITAÍBA - PE

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


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