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gov - Superintendencia:Gerência Regional / MG,Processo:830788/2021,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:31.562.746/0001-12,Ti

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MG

Processo

830788/2021

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

31.562.746/0001-12

Titular

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA

Municipio(s)

RESSAQUINHA - MG

Subst?ncia(s)

ARGILA

Tipo(s) de Uso

Cerâmica vermelha

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / RO,Processo:886035/2021,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.281.592-**,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / RO

Processo

886035/2021

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.281.592-**

Titular

Cleiton dos Santos Ascoli

Municipio(s)

EPITACIOLÂNDIA - AC

Subst?ncia(s)

LATERITA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / TO,Processo:864047/2024,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.

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Superintend?ncia

Gerência Regional / TO

Processo

864047/2024

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.853.502-**

Titular

GILMAR ALVES CASTRO

Municipio(s)

ANANÁS - TO

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MT,Processo:866259/2021,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.056.009-**,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MT

Processo

866259/2021

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.056.009-**

Titular

FRANCISCO ALBERTO LERMENN

Municipio(s)

VERA - MT

Subst?ncia(s)

AREIA, CASCALHO

Tipo(s) de Uso

Construção civil, Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / BA,Processo:871856/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:37.170.664/0001-09,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / BA

Processo

871856/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

37.170.664/0001-09

Titular

U C BARRETO

Municipio(s)

CANAVIEIRAS - BA

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


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