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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806128/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
02.888.534/0001-21 |
Titular |
AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA |
Municipio(s) |
BALSAS - MA |
Subst?ncia(s) |
CALCÁRIO |
Tipo(s) de Uso |
Corretivo de solo |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850180/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
11.029.547/0001-36 |
Titular |
ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
Municipio(s) |
Santa Izabel do Pará - PA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, LATERITA, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RO |
Processo |
886120/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
45.502.714/0001-36 |
Titular |
PV MINERACAO LTDA |
Municipio(s) |
VILHENA - RO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MT |
Processo |
866568/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
37.268.363/0001-12 |
Titular |
M. L. FERNANDES PINTO EIRELI |
Municipio(s) |
COMODORO - MT |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831314/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Requerimento de Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.128.086-** |
Titular |
ADEILSON TIAGO GONCALVES PAULA |
Municipio(s) |
ITURAMA - MG |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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