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gov - Superintendencia:Gerência Regional / PA,Processo:850611/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.259.995-**,Titula

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

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Superintend?ncia

Gerência Regional / PA

Processo

850611/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.259.995-**

Titular

CHARLES DA SILVA VIANA

Municipio(s)

OURÉM - PA

Subst?ncia(s)

AREIA, CASCALHO

Tipo(s) de Uso

Construção civil, Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / TO,Processo:864232/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:30.261.936/0001-37,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / TO

Processo

864232/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

30.261.936/0001-37

Titular

CERMAR LTDA

Municipio(s)

ARAGUAÍNA - TO, FILADÉLFIA - TO

Subst?ncia(s)

ARGILA

Tipo(s) de Uso

Cerâmica vermelha

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / TO,Processo:864229/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.442.868-**,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / TO

Processo

864229/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.442.868-**

Titular

JOAO APARECIDO RIBEIRO

Municipio(s)

GURUPI - TO

Subst?ncia(s)

CASCALHO

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MG,Processo:832441/2023,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:51.545.900/0001-55,Ti

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MG

Processo

832441/2023

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

51.545.900/0001-55

Titular

CASCALHEIRA QUINTINOS II LTDA

Municipio(s)

INDIANÓPOLIS - MG

Subst?ncia(s)

CASCALHO

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / BA,Processo:870286/2024,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Requerimento de Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:51.6

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Superintend?ncia

Gerência Regional / BA

Processo

870286/2024

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Requerimento de Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

51.600.209/0001-27

Titular

MENDES MINERACAO LTDA

Municipio(s)

PORTO SEGURO - BA

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


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