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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850011/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
***.384.914-** |
Titular |
José Fernando Barbosa dos Santos |
Municipio(s) |
ORIXIMINÁ - PA |
Subst?ncia(s) |
MINÉRIO DE OURO |
Tipo(s) de Uso |
Industrial |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850817/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para PLG |
Fase Atual |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
***.329.607-** |
Titular |
RODOLPHO DO CARMO RICCI |
Municipio(s) |
SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA |
Subst?ncia(s) |
MINÉRIO DE OURO |
Tipo(s) de Uso |
Industrial |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RR |
Processo |
884002/2024 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
***.491.182-** |
Titular |
GABRIEL COSTA FERNANDES |
Municipio(s) |
NORMANDIA - RR |
Subst?ncia(s) |
CALCEDÔNIA, CALCEDÔNIA, CALCEDÔNIA |
Tipo(s) de Uso |
Artesanato mineral, Pedra de coleção, Pedra decorativa |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831288/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
35.779.555/0001-68 |
Titular |
CASSIO ALESSANDRO MENDES |
Municipio(s) |
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG |
Subst?ncia(s) |
QUARTZO, QUARTZO |
Tipo(s) de Uso |
Industrial, Pedra de coleção |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831877/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
35.864.009/0001-25 |
Titular |
JARBAS MACHADO BATISTA |
Municipio(s) |
NINHEIRA - MG |
Subst?ncia(s) |
QUARTZO, QUARTZO |
Tipo(s) de Uso |
Gema, Industrial |
Situa??o |
Sim |
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