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gov - Superintendencia:Gerência Regional / RS,Processo:810165/1993,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Licenciamento,CPF_CNPJ_do_titular:93.336.030/0001-54,Titular:ENPHASE PA

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

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Superintend?ncia

Gerência Regional / RS

Processo

810165/1993

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Licenciamento

CPF CNPJ do titular

93.336.030/0001-54

Titular

ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA

Municipio(s)

SANTA ROSA - RS

Subst?ncia(s)

BASALTO P/ REVESTIMENTO

Tipo(s) de Uso

Não informado

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

20/01/2022


gov - Superintendencia:Gerência Regional / RS,Processo:810261/2015,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Licenciamento,CPF_CNPJ_do_titular:93.336.030/0001-54,Titular:ENPHASE PA

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Superintend?ncia

Gerência Regional / RS

Processo

810261/2015

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Licenciamento

CPF CNPJ do titular

93.336.030/0001-54

Titular

ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA

Municipio(s)

SANTA ROSA - RS

Subst?ncia(s)

BASALTO

Tipo(s) de Uso

Brita

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

20/01/2022


gov - Superintendencia:Gerência Regional / RS,Processo:811527/2014,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Licenciamento,CPF_CNPJ_do_titular:93.919.264/0002-05,T

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Superintend?ncia

Gerência Regional / RS

Processo

811527/2014

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Licenciamento

CPF CNPJ do titular

93.919.264/0002-05

Titular

PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA

Municipio(s)

BOSSOROCA - RS

Subst?ncia(s)

BASALTO

Tipo(s) de Uso

Brita

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

30/10/2023


gov - Superintendencia:Gerência Regional / SC,Processo:815132/2012,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Autorização de Pesquisa,Fase_Atual:Autorização de Pesquisa,CPF_CNPJ_do_titular:00.855.016/0001-86,Titu

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Superintend?ncia

Gerência Regional / SC

Processo

815132/2012

Tipo de requerimento

Requerimento de Autorização de Pesquisa

Fase Atual

Autorização de Pesquisa

CPF CNPJ do titular

00.855.016/0001-86

Titular

MINERACAO NILSON LTDA

Municipio(s)

SÃO FRANCISCO DO SUL - SC

Subst?ncia(s)

TURFA

Tipo(s) de Uso

Energético

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

24/05/2023


gov - Superintendencia:Gerência Regional / SC,Processo:815133/2012,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Autorização de Pesquisa,Fase_Atual:Autorização de Pesquisa,CPF_CNPJ_do_titular:00.855.016/0001-86,Titu

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Superintend?ncia

Gerência Regional / SC

Processo

815133/2012

Tipo de requerimento

Requerimento de Autorização de Pesquisa

Fase Atual

Autorização de Pesquisa

CPF CNPJ do titular

00.855.016/0001-86

Titular

MINERACAO NILSON LTDA

Municipio(s)

SÃO FRANCISCO DO SUL - SC

Subst?ncia(s)

TURFA

Tipo(s) de Uso

Energético

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

24/05/2023


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