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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806099/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
16.717.776/0001-67 |
Titular |
J A Domingues Eireli |
Municipio(s) |
ITAPECURU MIRIM - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
10/04/2017 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810018/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
07.807.120/0001-44 |
Titular |
CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI |
Municipio(s) |
CACEQUI - RS |
Subst?ncia(s) |
BASALTO |
Tipo(s) de Uso |
Brita |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
17/08/2020 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810864/2010 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
07.807.120/0001-44 |
Titular |
CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI |
Municipio(s) |
CACEQUI - RS |
Subst?ncia(s) |
BASALTO |
Tipo(s) de Uso |
Brita |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
05/10/2021 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
811103/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
07.807.120/0001-44 |
Titular |
CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI |
Municipio(s) |
CACEQUI - RS |
Subst?ncia(s) |
BASALTO |
Tipo(s) de Uso |
Brita |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
29/04/2020 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / SC |
Processo |
815150/2000 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
83.392.530/0001-50 |
Titular |
EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA |
Municipio(s) |
GASPAR - SC |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
22/06/2009 |
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