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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
872128/1996 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Concessão de Lavra |
CPF CNPJ do titular |
02.562.434/0001-00 |
Titular |
Craton Roche Recursos Minerais Ltda |
Municipio(s) |
ITAETÉ - BA |
Subst?ncia(s) |
GNAISSE |
Tipo(s) de Uso |
Não informado |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
27/05/2005 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
874473/2011 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Autorização de Pesquisa |
CPF CNPJ do titular |
06.133.785/0001-57 |
Titular |
CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA |
Municipio(s) |
PALMAS DE MONTE ALTO - BA, RIACHO DE SANTANA - BA |
Subst?ncia(s) |
FOSFATO |
Tipo(s) de Uso |
Fertilizantes |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
17/02/2017 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / CE |
Processo |
800421/2018 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Autorização de Pesquisa |
CPF CNPJ do titular |
10.378.963/0001-87 |
Titular |
CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA |
Municipio(s) |
HORIZONTE - CE |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Industrial, Industrial |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
12/08/2021 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / SC |
Processo |
815366/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
03.052.314/0001-26 |
Titular |
Transporte, Terraplenagem e Urbanização Bresciani Ltda. Epp |
Municipio(s) |
GARUVA - SC |
Subst?ncia(s) |
AREIA, GNAISSE, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
06/11/2017 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
820282/2011 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Requerimento de Lavra |
CPF CNPJ do titular |
***.386.378-** |
Titular |
FRANK CESAR NOGUEIRA |
Municipio(s) |
PITANGUEIRAS - SP, PONTAL - SP |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Industrial |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
06/03/2024 |
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