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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
832374/2001 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
***.603.448-** |
Titular |
PAULO PACHECO DAMASCENO |
Municipio(s) |
POÇOS DE CALDAS - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA DE FUNDIÇÃO, ARGILA REFRATÁRIA |
Tipo(s) de Uso |
Industrial, Industrial |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
28/12/2006 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
833495/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
26.223.820/0001-36 |
Titular |
AREIAO PORTO AMORIM EIRELI |
Municipio(s) |
JAPARAÍBA - MG, LAGOA DA PRATA - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
21/11/2017 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870569/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Autorização de Pesquisa |
CPF CNPJ do titular |
31.873.087/0001-35 |
Titular |
PEAMGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
Municipio(s) |
JAGUARIPE - BA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Industrial |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
10/10/2022 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870582/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Autorização de Pesquisa |
CPF CNPJ do titular |
41.367.799/0001-36 |
Titular |
MINERACAO NORDESTINA LTDA |
Municipio(s) |
MONTE SANTO - BA |
Subst?ncia(s) |
MÁRMORE, MINÉRIO DE OURO |
Tipo(s) de Uso |
Industrial, Revestimento |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
16/05/2022 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RJ |
Processo |
891004/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
39.761.797/0001-85 |
Titular |
PEDREIRA LAMIM LTDA |
Municipio(s) |
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ |
Subst?ncia(s) |
GNAISSE |
Tipo(s) de Uso |
Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
14/06/2021 |
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