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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871199/1997 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Concessão de Lavra |
CPF CNPJ do titular |
13.194.410/0001-62 |
Titular |
Mineração do Oeste Ltda |
Municipio(s) |
SÃO DESIDÉRIO - BA |
Subst?ncia(s) |
CALCÁRIO |
Tipo(s) de Uso |
Não informado |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
14/03/2001 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
872214/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Autorização de Pesquisa |
CPF CNPJ do titular |
05.546.991/0001-26 |
Titular |
M&m Material de Construção Ltda Me |
Municipio(s) |
TEIXEIRA DE FREITAS - BA |
Subst?ncia(s) |
GNAISSE |
Tipo(s) de Uso |
Brita |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
20/12/2016 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
005600/1945 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Autorização de Pesquisa |
Fase Atual |
Concessão de Lavra |
CPF CNPJ do titular |
08.446.702/0001-05 |
Titular |
Nacional Minerios Sa |
Municipio(s) |
ITABIRITO - MG, RIO ACIMA - MG |
Subst?ncia(s) |
FERRO, MINÉRIO DE ALUMÍNIO, MINÉRIO DE OURO |
Tipo(s) de Uso |
Industrial, Não informado, Não informado |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
16/09/2009 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / CE |
Processo |
800071/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
04.487.622/0001-47 |
Titular |
MAE RAINHA URBANISMO LTDA |
Municipio(s) |
SOBRAL - CE |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
06/11/2023 |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / CE |
Processo |
800537/2012 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF CNPJ do titular |
04.487.622/0001-47 |
Titular |
MAE RAINHA URBANISMO LTDA |
Municipio(s) |
SOBRAL - CE |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
Data da Cess?o |
14/02/2017 |
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