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gov - Superintendencia:Gerência Regional / TO,Processo:864121/2008,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Licenciamento,CPF_CNPJ_do_titular:02.839.777/0001-70,Titular:Maria do E

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

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Superintend?ncia

Gerência Regional / TO

Processo

864121/2008

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Licenciamento

CPF CNPJ do titular

02.839.777/0001-70

Titular

Maria do Espírito Santo Mota Xavier

Municipio(s)

FORMOSO DO ARAGUAIA - TO

Subst?ncia(s)

ARGILA

Tipo(s) de Uso

Cerâmica vermelha

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

11/08/2011


gov - Superintendencia:Gerência Regional / TO,Processo:864133/2000,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Autorização de Pesquisa,Fase_Atual:Requerimento de Lavra,CPF_CNPJ_do_titular:13.604.306/0001-07,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / TO

Processo

864133/2000

Tipo de requerimento

Requerimento de Autorização de Pesquisa

Fase Atual

Requerimento de Lavra

CPF CNPJ do titular

13.604.306/0001-07

Titular

MINA BRASIL LTDA

Municipio(s)

MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO

Subst?ncia(s)

ESMERALDA

Tipo(s) de Uso

Industrial

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

09/05/2012


gov - Superintendencia:Gerência Regional / MS,Processo:866744/1985,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Autorização de Pesquisa,Fase_Atual:Concessão de Lavra,CPF_CNPJ_do_titular:61.186.888/0001-93,Titular:S

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Superintend?ncia

Gerência Regional / MS

Processo

866744/1985

Tipo de requerimento

Requerimento de Autorização de Pesquisa

Fase Atual

Concessão de Lavra

CPF CNPJ do titular

61.186.888/0001-93

Titular

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A

Municipio(s)

CAMPO GRANDE - MS

Subst?ncia(s)

ÁGUA MINERAL

Tipo(s) de Uso

Não informado

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

12/06/2014


gov - Superintendencia:Gerência Regional / BA,Processo:871181/2019,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Autorização de Pesquisa,Fase_Atual:Autorização de Pesquisa,CPF_CNPJ_do_titular:***.579.081-**,Titular:

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Superintend?ncia

Gerência Regional / BA

Processo

871181/2019

Tipo de requerimento

Requerimento de Autorização de Pesquisa

Fase Atual

Autorização de Pesquisa

CPF CNPJ do titular

***.579.081-**

Titular

Jefferson Ferreira Batista

Municipio(s)

SENTO SÉ - BA

Subst?ncia(s)

MINÉRIO DE FERRO, PEGMATITO

Tipo(s) de Uso

Industrial, Revestimento

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

16/12/2022


gov - Superintendencia:Gerência Regional / BA,Processo:872943/2009,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Autorização de Pesquisa,Fase_Atual:Requerimento de Lavra,CPF_CNPJ_do_titular:13.476.576/0001-71,Titula

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Superintend?ncia

Gerência Regional / BA

Processo

872943/2009

Tipo de requerimento

Requerimento de Autorização de Pesquisa

Fase Atual

Requerimento de Lavra

CPF CNPJ do titular

13.476.576/0001-71

Titular

Pedreira Begebloco Ltda

Municipio(s)

OUROLÂNDIA - BA

Subst?ncia(s)

MÁRMORE

Tipo(s) de Uso

Revestimento

Situa??o

Sim

Data da Cess?o

21/12/2011


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