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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MT |
Processo |
866868/2011 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.142.411-** |
Titular |
MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS |
Municipio(s) |
BARRA DO GARÇAS - MT, GENERAL CARNEIRO - MT |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
851751/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
07.448.240/0001-00 |
Titular |
ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Municipio(s) |
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RN |
Processo |
848005/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
08.498.255/0001-38 |
Titular |
COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME |
Municipio(s) |
SÃO TOMÉ - RN |
Subst?ncia(s) |
GRANITO, GRANITO, MÁRMORE, MÁRMORE |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Brita, Pedra de talhe, Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870831/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
07.224.583/0001-83 |
Titular |
Antonio Marcos Nogueira |
Municipio(s) |
JACARACI - BA |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806361/2011 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
11.123.578/0001-51 |
Titular |
ITACARAI BRITA LTDA |
Municipio(s) |
SÃO JOÃO DOS PATOS - MA |
Subst?ncia(s) |
CALCÁRIO DOLOMÍTICO, DIABÁSIO |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Corretivo de solo |
Situa??o |
Sim |
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