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gov - Superintendencia:Gerência Regional / BA,Processo:871690/2022,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:***.978.235-**,Titul

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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

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Superintend?ncia

Gerência Regional / BA

Processo

871690/2022

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

***.978.235-**

Titular

NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA

Municipio(s)

CAETITÉ - BA

Subst?ncia(s)

QUARTZITO

Tipo(s) de Uso

Revestimento

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / PB,Processo:846661/2011,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:05.127.704/0001-43,Titular:Cerâmica F

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Superintend?ncia

Gerência Regional / PB

Processo

846661/2011

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

05.127.704/0001-43

Titular

Cerâmica Frei Damião Ltda Me

Municipio(s)

GUARABIRA - PB

Subst?ncia(s)

AREIA, ARGILA

Tipo(s) de Uso

Cerâmica vermelha, Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / PB,Processo:846169/2017,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:11.650.332/0001-38,T

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Superintend?ncia

Gerência Regional / PB

Processo

846169/2017

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

11.650.332/0001-38

Titular

Pedro Rubens Guedes Maciel Neto

Municipio(s)

SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB

Subst?ncia(s)

AREIA

Tipo(s) de Uso

Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / SP,Processo:820467/2019,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento,Fase_Atual:Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:14.316.713/0001-73,T

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Superintend?ncia

Gerência Regional / SP

Processo

820467/2019

Tipo de requerimento

Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento

Fase Atual

Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

14.316.713/0001-73

Titular

Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda

Municipio(s)

ITAPIRA - SP

Subst?ncia(s)

AREIA, ARGILA

Tipo(s) de Uso

Cerâmica vermelha, Construção civil

Situa??o

Sim


gov - Superintendencia:Gerência Regional / SC,Processo:815930/2011,Tipo_de_requerimento:Requerimento de Registro de Licença,Fase_Atual:Licenciamento,CPF/CNPJ_do_titular:09.330.970/0001-20,Titular:Jorgenor A

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Superintend?ncia

Gerência Regional / SC

Processo

815930/2011

Tipo de requerimento

Requerimento de Registro de Licença

Fase Atual

Licenciamento

CPF/CNPJ do titular

09.330.970/0001-20

Titular

Jorgenor Alexandre Maziero Me

Municipio(s)

SÃO MIGUEL DO OESTE - SC

Subst?ncia(s)

BASALTO, BASALTO

Tipo(s) de Uso

Brita, Pedra de talhe

Situa??o

Sim


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