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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806155/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
12.063.867/0001-75 |
Titular |
Cerâmica Reinaldo Sousa Ltda Me |
Municipio(s) |
PASSAGEM FRANCA - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA, BASALTO, BASALTO, LATERITA |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Cerâmica vermelha, Construção civil, Construção civil, Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
830957/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
20.694.030/0001-52 |
Titular |
Daniel Eugenio da Fonseca Me |
Municipio(s) |
CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RJ |
Processo |
890436/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
08.000.908/0001-07 |
Titular |
Azevedo Cunha Construtora Empr. Ltda |
Municipio(s) |
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PI |
Processo |
803200/2012 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.720.143-** |
Titular |
JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE |
Municipio(s) |
CRISTINO CASTRO - PI |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810543/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
11.005.392/0001-06 |
Titular |
Olaria Dalberto Ltda Me |
Municipio(s) |
SOBRADINHO - RS |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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