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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864168/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.239.151-** |
Titular |
Antonio Macedo de Oliveira |
Municipio(s) |
PALMAS - TO |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RJ |
Processo |
890495/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
16.899.469/0001-44 |
Titular |
MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
Municipio(s) |
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
830074/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.035.866-** |
Titular |
Juraci Freire Martins |
Municipio(s) |
PORTEIRINHA - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810590/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
16.858.869/0001-01 |
Titular |
ARLINDO ROJA |
Municipio(s) |
CASCA - RS |
Subst?ncia(s) |
BASALTO |
Tipo(s) de Uso |
Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810920/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Cessão parcial |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
11.179.666/0001-75 |
Titular |
R. Spagnol & Cia Ltda Me |
Municipio(s) |
SÃO DOMINGOS DO SUL - RS |
Subst?ncia(s) |
BASALTO |
Tipo(s) de Uso |
Não informado |
Situa??o |
Sim |
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